Domínio

Em tempos de P2P, direitos autorais estão em voga.

Proteger a propriedade intelectual permeia diversas discussões, principalmente as referentes à indústria musical e a cinematográfica.

Discussões à parte, o Brasil possui lei instituída para tratar o assunto. Cumprida, garante o respeito aos produtores. Nem sempre evita as distorções de registros sobre princípios ativos em nossas plantas.

Material mais antigo e tradicional, livros se adequam plenamente aos conceitos regidos pela lei. Como em outras partes do mundo, após determinado período de existência, as obras passam a ser de domínio público.

Cansamos de testemunhar editoras imprimirem textos de domínio público, em edições de qualidade material questionável e pô-las à venda. Mesmo com preços seguramente baixos, certamente apuram retorno significativo, com a distribuição em grandes volumes.

Difícil definir, em muitos casos, se a obra já está em domínio público, ou não. Nessa condição, interessante a publicação até em meios digitais, divulgação de clássicos da literatura através de não tão clássicos meios.

Compatível com sua adesão à Internet, como meio de acesso público facilitado a população, o governo federal disponibiliza o portal "Domínio Público". Há lá uma considerável quantidade de títulos, todos disponíveis para download.

A pesquisa se dá através de mecanismo na página principal. Os critérios disponíveis são Tipo de Mídia, Categoria, Autor, Título e Idioma. Sim, o primeiro item está correto... A biblioteca poderia ser batizada de midiateca, pois também conta com vídeos e imagens armazenadas.

Boas sugestões também surgem na seção "Destaque", logo no início do acesso. Temas como "Poesia de Fernando Pessoa" ou "Publicações sobre educação" levam a uma lista associada a proposta. Há recursos em idiomas além do português, como o inglês, o francês e até o esperanto.

Iniciativa louvável, sem pretensão de lucro, só poderia surgir mesmo do representante do poder público, entendido como bem intencionado. Em um mundo com tecnologia gradativamente mais ubíqua, bibliotecas digitais nestes moldes podem propiciar o domínio ao público de suas opções para instrução ou curiosidade.