segunda-feira, 21 de janeiro de 2008

Ordem

"Ordem e Progresso": o lema positivista é passível de questionamento, afinal a ordem será o único caminho para o progresso?

Independentemente da opinião, algum ordem deve existir. Deve?

Recentemente a Ordem dos Advogados do Brasil é questionada a respeito de seu exame de admissão. Bacharéis em direito não aprovados no exame e, portanto, não aceitos na ordem, são impedidos de exercer o Direito.

Uma legião de bacharéis não aceitos faz parte da Associação Nacional dos Bacharéis de Direito e reclamam da inconstitucionalidade do exame aplicado pela Ordem.

Na discussão entram questões referente à autonomia das instituições de ensino, habilitadas pelo poder público, representado pelo Ministério da Educação, em tornar aptos os cidadãos, uma vez que formados e acompanhados por elas.

Do ponto de vista da Ordem, ela deve cumprir um papel mal exercido pelos órgãos responsáveis pela fiscalização das instituições de ensino, ao validar o conhecimento e capacitação dos formados nestas instituições. Seu propósito é nos "proteger" dos mal formados...

É fato que o exame deve ser rigorosíssimo, ou os estudantes muito mal preparados, tendo em vista os índices anuais de reprovação desse exame. Também devemos considerar que esse rigor não nos exime de encontrar um mal profissional.

Estaríamos mais bem amparados se possuíssemos mecanismos para nos defendermos de problemas com tais profissionais despreparados. Ajudaria se a justiça também fosse mais ágil e desembaraçada. Intervir sempre é uma forma artificial e ineficiente de controlar a vida.

Com a falta de alternativas, o assunto deve ser discutido e ações estruturais definidas. O ensino precisa melhorar e nossas instituições democráticas também. De qualquer forma, alguma ordem ainda deve haver...

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